Paradoxo do crescimento

Brasil terá 470 mil novos casos de câncer nos próximos dois anos. Noronha, do Inca, destaca diferenças regionais (foto: W.Castilhos)

27/11/2007

Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro

Agência FAPESP – O Brasil terá aproximadamente 470 mil novos casos de câncer em 2008 e 2009. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (26/11) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) durante o 2º Congresso Internacional de Controle de Câncer, que está sendo realizado no Rio de Janeiro.

A doença já é a principal causa de morte nos países desenvolvidos. No Brasil, é a segunda, depois das cardiovasculares. O que chama a atenção nas estimativas, no entanto, são as diferenças regionais: o mapa da incidência geral da doença (incluindo todas as neoplasias) mostra que as regiões Sul e Sudeste concentrarão o maior número de casos.

A incidência na região Norte é a menor do país, o que indicaria que o câncer tende a ocorrer com mais freqüência em regiões de maior desenvolvimento econômico. Alguns fatores podem explicar essa situação.

“O câncer aumenta à medida que as doenças infecciosas diminuem. A população passa a viver mais e adoece de outras doenças”, disse o epidemiologista Cláudio Noronha, coordenador da Área de Prevenção e Vigilância do Inca, à Agência FAPESP.

Segundo ele, o aumento de casos da doença está ligado ao envelhecimento populacional. “Quanto mais tempo uma pessoa vive, maior será sua exposição aos fatores de risco. O aumento na expectativa de vida da população brasileira, especialmente no Sul e no Sudeste, explica, em parte, as diferentes incidências entre essas e outras regiões – a taxa de envelhecimento é menor no Norte e Nordeste. Mas é importante lembrar que essas regiões são as mais populosas e recebem pessoas de todo o país”, disse.

As diferenças socioeconômicas entre as regiões também parecem pesar nas estimativas quanto ao sexo. Segundo estudo feito pelo Inca, em relação aos homens, o câncer de próstata, nos próximos dois anos, será o mais prevalente no país, mas a segunda posição indica as diferenças regionais.

Enquanto o câncer de pulmão deverá estar em segundo lugar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o de estômago ocupará a mesma posição no Norte e Nordeste. Em relação às mulheres, os tipos mais incidentes serão o de mama (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) e o do colo de útero (Norte).

“Os cânceres de estômago e de colo de útero estão relacionados à alimentação inadequada e à má conservação de alimentos, fatores menos comuns nas regiões mais desenvolvidas”, observou Noronha.

As estimativas por estado mostram diferentes perfis da doença. Segundo o Inca, São Paulo liderará as estimativas para todos os tipos de câncer. As maiores taxas de câncer de próstata serão observadas no Rio de Janeiro, seguido por Rio Grande do Sul e São Paulo. Os gaúchos deverão ter maior incidência de câncer de pulmão, seguidos pelos catarinenses e pelos cariocas. Esse tipo de neoplasia será mais prevalente entre mulheres no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.

“Como resultado das campanhas antitabagismo e de prevenção ao câncer de pulmão, essa doença diminuiu entre os homens, mas aumentou entre as mulheres”, disse Noronha.

O coordenador da Área de Prevenção e Vigilância do Inca também ressaltou a importância da consciência de responsabilidade de cada pessoa sobre sua saúde. “Ainda ocorrem no país cerca de 10 mil mortes anuais por doenças ligadas ao tabagismo. Além disso, vale lembrar que 40% dos casos de câncer são evitáveis. Deixando de ingerir álcool e gorduras, evitam-se os cânceres de boca e de estômago, por exemplo. As pessoas têm que se conscientizar da importância de mudar hábitos”, salientou.

As estimativas podem ser acessadas no endereço www.inca.gov.br/vigilancia।

http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=8077

Fraudes na Saúde chegam a R$ 613 milhões

BRASÍLIA - O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões. Os problemas vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas.

São muitos os escândalos. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento da União. A Operação Vampiro, da Polícia Federal (PF), acabou com um esquema de superfaturamento na compra de hemoderivados que agia desde 1997.

A CGU já encontrou um prejuízo de R$ 21 milhões, mas o Ministério Público (MP) calcula que o total pode chegar a R$ 120 milhões. As fraudes mais recentes foram identificadas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e envolvem contratos sem licitação e pagamentos antecipados em contratos de 2006.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos irregulares de R$ 6,4 milhões. Na semana passada, a PF revelou novo escândalo na Funasa. Segundo a investigação, dinheiro destinado ao atendimento de populações indígenas era desviado, com conivência de dirigentes do escritório da fundação em Roraima.

O rombo é estimado em R$ 34 milhões. A esses esquemas soma-se o resultado de processos administrativos abertos pelo próprio Executivo, nos últimos anos, para investigar fraudes e falhas na aplicação de recursos, as chamadas tomadas de contas especiais.

O prejuízo de R$ 513,2 milhões apontado pela CGU desde 2003 se refere a irregularidades na aplicação de verbas da saúde em seu destino final. Trata-se de dinheiro repassado pela União a prefeituras, governos estaduais e hospitais ou aplicado por órgãos do ministério.

Os auditores identificaram nas prestações de contas problemas como falta de comprovação de gastos, descumprimento do projeto previsto no convênio, apresentação de notas falsas e pagamentos irregulares por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais das redes pública e conveniada.

Todos os processos foram remetidos para o TCU. Na contabilidade da CGU, a pasta da Saúde, dona da maior fatia do Orçamento da União entre os ministérios - R$ 49,69 bilhões este ano -, tem o maior volume de irregularidades. Ganha da Educação, cujo orçamento para este ano é de R$ 27,58 bilhões. No caso do MEC, as tomadas de contas concluídas a partir de 2003 apontam prejuízos de R$ 471,2 milhões por causa de irregularidades diversas nas prestações de contas.

Para o procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, o Ministério da Saúde não figura no topo do ranking por acaso. "Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios".

Mais controle

Na última semana, as negociações do governo com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - a segunda mais importante fonte de financiamento da Saúde - incluíram a aprovação de um projeto na Câmara que destinará R$ 24 bilhões extras para o setor nos próximos quatro anos.

O dinheiro se somará aos R$ 44 bilhões anuais de que o ministério dispõe para aplicar em ações de saúde e na manutenção da rede pública. "Se não houver melhoria nos controles, não há nenhuma garantia de que esse dinheiro vá gerar benefícios à população", diz Furtado.

"O governo mostra grande disposição para prorrogar a CPMF, mas não vejo essa mesma ênfase para reforçar os controles", alfineta, ressalvando que considera o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, "bem-intencionado e preocupado com a gestão". O SUS se baseia na descentralização administrativa.

O ministério repassa recursos a estados e municípios, que se encarregam de aplicá-los na administração de hospitais públicos ou no pagamento de serviços contratados de hospitais privados. Neste ano, a Saúde dispõe de R$ 19,4 bilhões para esse fim.

Outros R$ 12 bilhões estão reservados para financiar obras de saneamento, reforma de postos de saúde e programas específicos, como os de combate à dengue e de proteção à saúde da mulher. A maior parte do dinheiro também é repassada a estados e municípios na forma de convênios.

Segundo Furtado, os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo e medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços são, pela própria natureza, difíceis de fiscalizar. "É fácil desviar medicamentos, fraudar atendimentos".

A falta de controle da aplicação do dinheiro agrava o problema. "Os controles ainda são baseados em papel. É preciso informatizar os sistemas", avalia. O procurador não discorda do sistema descentralizado, mas acha que o governo precisa ser mais ativo na busca de um sistema mais eficiente.

"O governo pode, por exemplo, condicionar repasses à adoção de novos sistemas de controle pelos estados e municípios", afirma. Para Furtado, o controle social da aplicação do dinheiro também precisa ser reforçado.

Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/ontem/noticia.asp?noticia=politica01